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O juiz federal Sérgio Luís Ruivo Marques, da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, determinou, por meio de tutela
Mantida justa causa de bancária que enviou dados sigilosos de clientes para e-mail pessoal
Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG mantiveram a dispensa por justa causa aplicada a uma ex-empregada de um banco,
3ª Turma não reconhece vínculo de emprego entre técnica de informática e empresa de ex-marido
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu o vínculo de emprego requerido por
Tempo de troca de uniforme resulta em novo acordo de R$ 2,2 mi entre frigorífico e trabalhadores
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) homologou um acordo de R$ 2.239.280,00 que abrangerá 578 trabalhadores da
A 3ª Vara Cível de Ceilândia condenou a Clínica Recanto de Orientação Psicossocial Ltda a indenizar uma mulher em razão
O 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou a empresa A.G. Figueiredo Marques Festas e Eventos EIRELI a restituir o
Nesta terça-feira, 1º/10, o Juiz Substituto do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante
Casal é condenado por não devolver cão a vizinhas
Decisão considerou transtorno causado a família pela falta do animal O juiz Emerson Marque Cubeiro dos Santos condenou, em decisão
A simples insatisfação ou constrangimento pessoal, sem a demonstração de repercussões mais profundas e objetivas, não gera indenização por dano
Autonomia da universidade não é ilimitada ou incondicional e se limita ao atendimento de fins específicos O Judiciário acolheu pedidos
Promotoria considerou falta de elementos que comprovassem o crime e sustentassem a condenação do réu Jurados do 1º Tribunal do
Valores de fianças estipuladas a torcedores poderão servir para reparação de prejuízos Na segunda-feira, 30 de setembro, o juiz da