Notícias
A HD Petróleo Maranhão LTDA foi condenada a indenizar cliente por uso inadequado de combustível em veículo. A decisão do
Justiça impede site de busca de utilizar expressão associada a uma plataforma de turismo
A palavra-chave era comercializada em links patrocinados A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve
Julgamento ocorreu na última segunda-feira, 8, sob a presidência da Desa. Rosi Gomes de Farias Desembargadoras e desembargadores da Seção
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o Estado da Paraíba juntamente
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a empresa Montana Serviços de Análise de Crédito
Acusado de embriaguez ao volante tem HC negado
A Câmara Criminal do TJRN não concedeu o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem acusado de
A 1ª Câmara Cível do TJRN reformou uma sentença inicial, que havia condenado o ex-prefeito de Santana do Matos às
Fabricante de baterias automotivas e rede de supermercados são condenadas por danos morais
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN decidiu por unanimidade acompanhar o relator do processo, desembargador Ibanez
Mulher com deficiência foi obrigada a verbalizar pedido e acabou ridicularizada por forma de falar Uma empresa de grande porte
Pena de um ano e oito meses de reclusão. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
Criança de seis anos não poderá consumir chá de Ayahuasca em cultos frequentados com a mãe
Prática foi questionada pelo pai em processo de guarda. A 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí proibiu
Lavrador que matou filho de vereador em balneário de Lagoa do Tocantins vai a júri popular
A juíza Aline Marinho Bailão Iglesias decidiu nesta quarta-feira (10/7) mandar a julgamento pelo Tribunal de Júri um lavrador de