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A Justiça Federal emitiu liminares que impedem alterações e ampliações em dois loteamentos em construção em Araquari, próximos às terras
A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) negou um pedido para que as instituições que administram e fiscalizam a BR-386
Os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG confirmaram o direito à estabilidade provisória de uma empregada gestante, contratada sob regime
Repositora de loja que trabalhou como consultora de vendas tem direito a acréscimo salarial por desvio de função
Uma repositora de loja que atuou como consultora de vendas em parte do contrato deverá receber um acréscimo salarial pelo
Tribunal do Júri de Santana condena réus pelos crimes de tentativa de homicídio e homicídio qualificado
Na manhã de quinta-feira (26), a 2ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santana, que tem como titular
Justiça determina em liminar que empresa aérea marque assentos de duas crianças junto dos pais em viagem para os EUA
Após comprar os bilhetes, companhia aérea condicionou a marcação de assentos comuns ao pagamento do valor de R$ 1.268,70. O
Empresa deve indenizar usuária de rede social que respondeu criminalmente por ações de um perfil falso
Uma usuária da rede social Facebook deve ser indenizada pela empresa após um perfil falso ter feito ameaças a outra
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do DF Plaza Shopping a indenizar uma
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) deverá indenizar três pessoas por remoção indevida de um veículo em razão
Uma empresa fabricante de prótese de silicone foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$
Um ciclista que trafegava por uma via pública no município de Alvorada foi surpreendido por um fio energizado e deverá
Tráfico: habeas corpus com alegações que poderiam ser oferecidas em momento processual anterior é rejeitado
A Câmara Criminal do TJRN debateu a chamada “Nulidade de algibeira”, também conhecida como “de bolso”, que consiste em uma