Notícias

O Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de Ribeirão Preto condenou uma microempresa de serviços administrativos e de escritório

Um estaleiro localizado no município de Aracruz, no Norte do Espírito Santo, foi condenado a pagar indenização por danos morais

A proteção das crianças é uma responsabilidade entre pais, escolas e toda a sociedade; a denúncia de abusos é um

A Vara do Tribunal do Júri de Macapá, que tem como titular a juíza Lívia Freitas Cardoso, realizou, na quarta-feira

Em sua 99ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na manhã de quarta-feira (25), a Turma Recursal

O Tribunal do Júri do Guará condenou o acusado Pedro Henrique Lima dos Santos a 16 anos, três meses e

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da empresa

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Copa Energia Distribuidora de Gás S/A a indenizar

O juiz Raphael Leite Guedes, titular da 4ª Vara de Santa Inês, presidiu nesta quarta-feira, dia 25, uma sessão do

Sentença foi proferida pelo juiz da Vara Criminal de Dom Eliseu, Cristiano Seglia O juiz da Vara Criminal de Dom

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de obrigar o Facebook Brasil a fornecer

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a condenação de um homem pelo crime de lesão corporal

Carrinho de compras
Rolar para cima
×