Notícias

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, a condenação de um plano de

A 3ª Vara Cível de Mossoró determinou, por meio de uma decisão de antecipação de tutela, o bloqueio de R$

A 3ª Câmara Cível do TJRN reformou sentença e deu provimento aos apelos interpostos em ação civil pública e ação

Um homem, condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Ariquemes, acusado de matar a vítima não conseguiu provar, com

Para o Tribunal, a liberdade religiosa de uma pessoa pode justificar o custeio de tratamento de saúde diferenciado pelo poder

Decisão foi proferida pelo juiz Cid da Veiga Soares Junior, titular da 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a intimação por aplicativo de mensagens como

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a adjudicação de bem penhorado só é válida com a

A menina, com quatro anos na época, desenvolveu depressão e precisou de acompanhamento psicológico após a morte do tio A

Para a Segunda Turma, o motivo é relevante para adiar o julgamento. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou legal o ato da Agência Nacional de Vigilância

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a apelação da Fundação Universidade do

Carrinho de compras
Rolar para cima
×