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Em sua 98ª Sessão Ordinária pelo sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada nesta terça-feira (24 de setembro), a Turma Recursal
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal rejeitou, por unanimidade, o recurso do advogado Cledmylson Lhayr Feydit
A 3ª Vara Criminal de Taguatinga condenou uma mulher a uma pena total de oito anos e quatro meses de
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia condenou o Centro Oeste Comercial de Alimentos Ltda a indenizar dois
O Distrito Federal foi condenado pela realização de transfusão de sangue não prescrita e incompatível com o tipo sanguíneo. A
Banco é condenado a indenizar cliente que teve cartão bloqueado sem aviso ou justificativa
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário condenou
Cia aérea terá que indenizar atleta que teve enxoval de competição internacional extraviado
Uma companhia aérea brasileira terá que pagar indenizações por danos moral e material, somadas em mais de R$ 34, mil,
Cancelamento e realocação de voo com mudança de itinerário resulta em indenização a passageiro
Uma empresa aérea foi condenada a indenizar um passageiro por danos morais no valor de R$ 8 mil, e danos
Ex-secretária de educação do município de Ceará-Mirim é condenada por improbidade administrativa
A 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim condenou uma ex-secretária municipal de educação por ato de improbidade administrativa ao ter
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça define penas para envolvidos com tráfico de drogas em Caicó
Estabelecidas, em segunda instância, as penas definitivas para sete acusados envolvidos com tráfico de drogas, com estipulação de período de
Decisão teve como base julgamento com perspectiva de gênero Ao considerar-se que a sociedade tende a responsabilizar e estigmatizar a
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Araguaína condenou, nesta quarta-feira (25/9), o farmacêutico Robson Barbosa da Costa