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Músicos devem remover canções por uso indevido de marca de banco em letras e videoclipes
Decisão inclui indenizações por danos morais e materiais. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de
A 3ª Câmara Cível do TJRN, sob relatoria do juiz convocado Eduardo Pinheiro, manteve sentença da 18ª Vara Cível da
Trabalhadora que tomou conhecimento da gravidez após pedir demissão não obtém direito a estabilidade
Por unanimidade, os julgadores da Nona Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador André Schmidt de Brito, mantiveram a sentença
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um condenado que não queria fornecer material
STF mantém retomada de licitação de serviços de iluminação pública na cidade de São Paulo
Para a 1ª Turma, controvérsia não envolve normas constitucionais. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do
A notícia atribuía crimes a um homem que foi testemunha de acusação em uma ação penal. Para a 1ª Turma,
STF convoca audiência de urgência para solucionar conflito fundiário em Mato Grosso do Sul
Ministro Gilmar Mendes atendeu a pedido da União para tentar solucionar o conflito, diante de episódios recentes de violência na
Morte simultânea de segurado e herdeira não afasta direito dos filhos dela à divisão do seguro
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no contrato de seguro de vida que não elenca os
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, apelação do Instituto Nacional do Seguro
Um servidor do Instituto Federal do Acre (IFAC) nomeado para exercer suas atividades no órgão público no cargo de diagramador,
Tribunal mantém decisão que permite a Professora não devolver os valores recebidos das bolsas Capes e FNDE
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que declarou a desnecessidade de devolução
TRF3 suspende demolição de imóvel construído parcialmente em área não edificável da rodovia BR-116 em Aparecida/SP
Magistrados consideraram a função social da propriedade e o direito à moradia A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da