Notícias
Segunda Turma declarou a incompetência da Justiça Federal para julgar o prefeito do Rio de Janeiro. Por maioria, a Segunda
STF valida norma que dispensa publicação de atos de sociedades anônimas em diário oficial
Segundo o relator, ministro Dias Toffoli, a publicação em jornal de grande circulação assegura o direito à informação. O Supremo
De acordo com o entendimento da Corte, essa proibição viola o princípio constitucional da dignidade humana. Por unanimidade de votos,
Vara federal no RJ decidirá medidas urgentes em ações coletivas suspensas que contestam exclusões de beneficiários
Para evitar decisões antagônicas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins determinou a suspensão de sete ações
Ministério Público do Trabalho pode investigar suposta contratação irregular de advogados por escritório
Para a 7ª Turma, a medida se insere na competência do MPT A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho
TST apoia projeto “Liberdade no Ar” de combate ao tráfico de pessoas e trabalho escravo
Esta edição conta com a exibição de dois vídeos da campanha “Expectativa x Realidade”, inspirados em casos reais Conscientizar a
Uma fábrica de cerveja artesanal não é obrigada a manter registro no Conselho Regional de Química da Bahia como também
Liberação de valores bloqueados em conta vinculada exige apresentação de certidão da JT
As empresas contratadas por órgãos da administração pública que pretendem fazer o levantamento de saldo retido em conta-depósito vinculada devem
Apelido ofensivo e suspensão injusta: decisões da JT-SC condenam discriminação racial no trabalho
O Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial é nesta quarta-feira (3/7). A data celebra a aprovação da Lei 1.390
Caixa que usou senha de superiora para ajustar conta de cliente tem justa causa anulada
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reverteu a dispensa por justa causa para sem
O crime, ocorrido em 2017, teria sido motivado por vingança, segundo apurado no inquérito policial que serviu de base à
O Tribunal do Júri de Santa Maria condenou o réu Rogério Feitosa de Lima a nove anos de prisão, em