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Empresa é condenada por demora em entrega de veículo
A Voltz Motors do Brasil Comércio de Motocicletas LTDA foi condenada a indenizar consumidor por demora em entrega de motocicleta.
A Mimos da Mariah Buffet e Decorações e outros réus foram condenados a indenizar uma mulher que teve buffet da
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a empresa Instituto do
Decisão é da 15ª Câmara Cível do TJMG A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Em sessão realizada nesta terça-feira (2), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um
Um garçom, que sofreu agressão física durante uma discussão entre clientes no restaurante onde trabalha, será indenizado em danos morais,
Ex-padrasto é condenado por estupro de vulnerável
Um homem foi condenado a 16 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado, pelo estupro da ex-enteada. O
A Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar recursos, movidos simultaneamente pelo Ministério Público e pela defesa de dois acusados
Pena fixada em cinco anos de reclusão. A 7ª Vara Criminal da Capital condenou estudante de medicina que desviou cerca
O juiz Alessandro Hofmann Teixeira Mendes decidiu mandar a julgamento popular um auxiliar de serviços gerais de 26 anos acusado
Um mecânico de motos e bicicletas, de 23 anos, deve cumprir uma pena de a 8 anos de prisão, em
Princípio da insignificância é utilizado por juiz para absolver acusado de tráfico preso com 1g de maconha
O juiz Antonio Dantas de Oliveira Júnior, da 2ª Vara Criminal de Araguaína, se baseou no atual posicionamento do Supremo