A decisão partiu da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) na análise do recurso de

Após desenvolver uma doença ocupacional pelos movimentos repetitivos durante coletas de amostras em uma mineradora da região de Pontes e

As sessões de julgamento popular ocorreram nos dias 26, 27 e 28 de junho e as penas aplicadas aos réus

O Judiciário cearense concedeu à filha de um policial militar que morreu em serviço o direito de ser indenizada material

O Distrito Federal foi condenado a indenizar dois homens envolvidos em acidente com viatura do Corpo de Bombeiro Militar do

A G.A.S. consultoria e Tecnologia LTDA teve contrato de prestação de serviço declarado nulo, por envolvimento em esquema de pirâmide

A 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia julgou procedente o pedido de indenização por

Jovem sofreu traumatismo craniano e teve hemorragia A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve

Empresa não enviou o contrato de locação do automóvel A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou ilegal a conduta da empresa Gol Linhas Aéreas, que

A 2ª Câmara Cível do TJRN condenou uma operadora de Plano de Saúde ao pagamento de indenização por danos morais,

A Câmara Criminal do TJRN não concedeu o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, acusado de