Notícias
Mãe de auxiliar de enfermagem morta por covid-19 é indenizada por danos materiais e morais
Sentença proferida na 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP condenou instituto de saúde e, de forma subsidiária, o Município
O Tribunal do Júri de Brasília condenou quatro pessoas envolvidas no assassinato de uma mulher, que teria dívida de drogas
Justiça condena responsável por cães que invadiram terreno e mataram animal de estimação
A 21ª Vara Cível de Brasília condenou dona de animais que invadiram o terreno dos vizinhos e causaram a morte
O Distrito Federal foi condenado a indenizar pais por erro médico que ocasionou óbito de um feto. A decisão é
Jurados desclassificaram o crime para homicídio privilegiado Antônia Magda da Silva, 34, padeira, que causou a morte de Leonardo da
Condenado homem acusado de atentar contra o amigo
Jurados desclassificaram o crime de homicídio tentado para lesão grave e o condenaram a mais de 2 anos Sob a
A Vara Única de Jardim de Piranhas sentenciou um cidadão que conduziu um automóvel, após a ingestão de bebida alcoólica,
O Pleno do TJRN julgou como procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela prefeitura de Coronel João Pessoa e
Filhos de idosa vítima de atropelamento serão indenizados por condutor e proprietário de moto envolvida no acidente
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, negou
Decisão de 1º grau foi mantida pela 2ª Câmara Criminal do TJSC A busca pessoal pode ser realizada sem ordem
Pena de 30 anos de reclusão. A 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo condenou homem pelo latrocínio de
Os jurados do Tribunal do Júri no Fórum de Colméia condenaram um lavrador de 24 anos pela morte de dois