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Um policial civil de 47 anos, radicado em Augustinópolis, virou réu em uma ação penal que o acusa de estupro
Um pescador de 57 anos de idade, residente em Tocantinópolis, foi condenado por estupro de vulnerável nesta quarta-feira (26/6) a
Decisão foi da 5ª Câmara Criminal do TJSC A falsificação grosseira de um documento que seria de fé pública configura
A pessoa que recebe seguro-desemprego não pode receber o auxílio-emergencial no mesmo período. Essa foi a tese confirmada pela Turma
Ao fixar tese, Plenário decidiu que a substância pode ser apreendida, e o usuário poderá sofrer sanções de advertência e
Ministro Luís Roberto Barroso observou que se tratou de recurso contra condenação por porte com pouca quantidade e que era
Ministro Alexandre de Moraes verificou que houve invasão da competência do Supremo e interferência nos trabalhos da Corte no Inquérito
Para ministra Cármen Lúcia, o meio processual apresentado no STF não é cabível para questionar acordos homologados. A ministra Cármen
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revisou a tese fixada em 2010 no Tema 414 dos recursos
Como a decisão afeta 3.500 trabalhadores e envolve questões estruturais, a 2ª Turma decidiu que haverá um regime de transição
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu provimento à apelação de um
Uma servidora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) garantiu o direito de ser removida do