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TSE mantém prisão preventiva de ex-deputado acusado de praticar violência política de gênero
Por unanimidade, Plenário negou pedido de habeas corpus do político, por ameaça, perseguição e ofensa a deputada federal Na sessão
Justiça Federal é competente para julgar caso de homicídio cometido por brasileiro em Portugal
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de um brasileiro acusado de homicídio
Instrutor de tênis conduzido ilegalmente à delegacia deve ser indenizado por danos morais
O Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região (CREF8) e o Estado de Roraima foram condenados pela 6ª Turma
Para magistrados, houve ofensa aos direitos de personalidade do autor A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Proprietário não consegue recuperar veículo usado para contrabando sem seu conhecimento
A Justiça Federal negou a um produtor de banana de um município do Norte de Santa Catarina o pedido de
A Justiça Federal de Maringá iniciou hoje (25) o julgamento de Luã Jhony de Brito, acusado de tentativa de homicídio,
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que considerou lícita alteração nas condições do plano de saúde
No dia 12/6, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, que a inclusão do terço de férias no cálculo da
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) deferiu uma indenização por danos morais a um
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) vai uniformizar as decisões relativas à possibilidade da penhora de salário
O veículo invadiu a contramão e era conduzido por uma pessoa sob efeito de bebida alcoólica O Juízo da 1ª
Além do empresário, também foram sentenciados a mãe, uma tia e um irmão da vítima. A Juíza de Direito Dinah