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Em decisão com caráter inédito no Amazonas, Câmaras Reunidas do TJAM redefinem valor de honorários de advogados
Em julgamento de caso concreto com potencial deste ser fixado como precedente para futuros julgamentos pelo TJAM, percentual foi fixado
Falha em vistoria: DF deve indenizar mulher que teve nome indevidamente inscrito em dívida ativa
O Distrito Federal deverá indenizar uma mulher que teve seu nome inscrito indevidamente em dívida ativa. A sentença foi proferida
A 10ª Vara Cível de Brasília condenou mulher a indenizar empresa de cursos on-line, por disponibilizar material da instituição sem
Em sessão de julgamento realizada nessa quarta-feira (26), no salão do júri do Fórum da Comarca de Santa Inês, Jonas
Uma operadora de plano de saúde foi condenada a indenizar uma beneficiária em 4 mil reais por danos morais. Conforme
Justiça condena site de reservas de hospedagem
Torcedor que viajou a Moscou, na Rússia, para a Copa do Mundo, deverá ser indenizado A 10ª Câmara Cível do
Julgamento ocorreu sob a presidência da desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias Desembargadoras e desembargadores da Seção de Direito Penal,
A empresa PLANC – Tarsila do Amaral Empreendimentos Imobiliários foi condenada pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao Agravo de Instrumento nº 0800505-27.2024.8.15.0000 para determinar
Na sessão de julgamento de terça-feira (25/6) a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins decidiu, por unanimidade,
TJTO mantém 40 anos de prisão a condenado por assalto a carro-forte que resultou na morte de PM e 6 suspeitos
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça rejeitou, nesta terça-feira (25/6), um recurso de apelação e manteve a sentença
Dando prosseguimento à instrução da ação penal que apura a morte de Priscila Ferreira Leonardi, ocorrida em julho de 2023,