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Vítima teve prejuízo superior a R$ 300 mil. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
Tribunal Pleno mantém pena de 9 anos de prisão aplicada em padrasto condenado por abusar da enteada de 13 anos
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça não conheceu uma Revisão Criminal em decisão unânime na sessão de quinta-feira (20/6),
Justiça manda a júri réu que matou homem que havia separado briga de namorados em Araguaçu
A juíza Keyla Suely Silva da Silva, da 1ª Escrivania Criminal de Araguaçu, decidiu mandar a julgamento pelo Tribunal do
Legislação nacional deve ser aplicada em caso de trabalhador contratado no brasil para atuar em navio de cruzeiro
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) considerou válida a aplicação da legislação brasileira no
O trabalhador, que exercia a função de vigia, apresentou atestado médico à empresa, mas o documento havia sido molhado pela
Empresa que rescindiu contrato de gerente grávida deverá indenizar a empregada por despedida discriminatória
Uma gerente que foi despedida logo após saber que estava grávida deve receber indenização por danos morais no valor de
Uma médica do Hospital Climério de Oliveira em Salvador teve seu direito a uma jornada reduzida garantido pelo Tribunal Regional
No Distrito Federal (DF), a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou recurso movido pelos
Pleno do TRT-11 suspende o julgamento de processos que envolvem penhora de aposentadoria em execução trabalhista
Estão suspensos de julgamento os processos que tramitam na Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) que tratam da possibilidade
Uma faxineira da cidade de Caldas Novas, interior de Goiás, requereu na Justiça do Trabalho sua estabilidade por estar gestante
Estado é condenado por falta de condições para trabalhadores do hospital Adauto Botelho
A falta de condições de saúde e segurança para os trabalhadores das unidades do Hospital Adauto Botelho levou a Justiça
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência na Lei dos Planos de Saúde
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei