A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou que uma construtora indenize, por danos morais

No mesmo dia do insulto, instituição informou ao docente que seu contrato de experiência não seria renovado A 7ª Vara

Show foi cancelado sem aviso prévio e adiado para uma data em que a consumidora – que viajou ao Rio

A 1ª Vara Criminal de Brasília condenou policiais militares por comentários homofóbicos realizados em redes sociais. Os réus deverão cumprir

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal analisou o recurso interposto pela empresa Facebook Serviços On-line do

A 23ª Vara Cível de Brasília condenou a AXA Seguros S/A a indenizar consumidora, após um incêndio em sua residência.

Promotoria do júri considerou provas insuficientes para pedir condenação dos réus pelos crimes ocorrido em 2013 Os réus Luiz José

A Segunda Turma Recursal da Capital manteve a decisão de condenar o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 6

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o Banco Bradescard ao pagamento

Uma companhia aérea foi condenada a indenizar uma cliente por danos morais no valor de R$ 3 mil, após atrasar

A Justiça estipulou um prazo de 60 dias para um Centro Universitário expedir o diploma de uma estudante que concluiu

A 2ª Câmara Cível do TJRN ampliou o valor da condenação, imposta a um Banco, para R$ 5 mil, diante