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O Tribunal Pleno do TJRN definiu que não existe obstáculo legal, que justifique a omissão da administração pública estadual em
A mulher acusada de matar a companheira em Passo Fundo foi condenada, nesta terça-feira (17/9), pelo Tribunal do Júri. A
Em decisão colegiada, por unanimidade de votos, os julgadores da 2ª Turma Recursal da Comarca de Porto Velho, em grau
Réu, condenado a 20 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri da Comarca de Jaru, não conseguiu a anulação do
Reparação de R$ 30 mil por danos morais. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São
A juíza Renata do Nascimento e Silva, da Comarca de Paraíso, condenou nesta segunda-feira (16/9) um mecânico de 27 anos
Nesta terça-feira (17/9), o Tribunal do Júri de Araguaína condenou Cleudivan Gomes da Silva pela tentativa de homicídio contra Ronaldo
Foto: STF Decisão do ministro Flávio Dino permite contratação imediata de brigadistas e retira crédito extra da meta fiscal estabelecida
Foto: Ana Lazarini/SES-MT.jpg A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Estado de Mato Grosso a pagar
Foto: Agência Brasil Acordo entre União, estados e municípios prevê criação de uma plataforma nacional para reunir todas as informações
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu, por unanimidade, manter um ex-sócio da empresa Jilpan
A competência para o julgamento foi reconhecida, por se tratar de saúde e segurança do trabalho A Sétima Turma do