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Justiça determina imediata prisão de réu condenado pelo Tribunal do Júri conforme recente decisão do STF
Créditos: Banco de imagens TJRS O Desembargador Marcelo Lemos Dornelles, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado
Mercado Livre não é obrigado a excluir anúncios denunciados por violação dos termos de uso do site
Salvo as exceções previstas em lei, os provedores de aplicações de internet não têm a obrigação de excluir publicações feitas
Petroleiros pararam dois dias em 2017 em greve considerada legítima A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o
Servidora de enfermagem garante direito a adicional de insalubridade durante licença-maternidade
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou a uma servidora da Universidade Federal da Bahia
Decisão mantém revalidação de diploma estrangeiro de Medicina e condena instituições ao pagamento de honorários
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou as apelações do Instituto Nacional de Estudos e
INSS e fornecedora de ortopédicos devem indenizar mulher que sofreu fratura por defeito em próteses
TRF3 confirmou decisão que responsabilizou a autarquia e a empresa por queda decorrente do mal funcionamento do produto A Sexta
Uma fábrica de sorvetes e picolés de Garopaba obteve na Justiça Federal sentença que a desobriga de se inscrever no
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou uma empresa de pesca ao pagamento de R$ 1,2 milhões por
Após mediação no TRT-RS, trabalhadores e Correios encaminham acordo para pagamento de atrasados
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realizou mediação entre trabalhadores e a Empresa Brasileira de Correios e
Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul determina retorno de funcionária demitida com depressão
A Justiça do Trabalho determinou o retorno ao emprego de uma trabalhadora de Dourados que foi demitida enquanto o contrato
Veículo precisou de diversos reparos logo após a compra e terminou por se incendiar, tendo perda total. Dessa forma as
O Tribunal do Júri de Samambaia condenou Ronilton Teixeira Vieira a 48 anos e um dia de reclusão, em regime