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Na denunciação da lide, é possível reconvenção do denunciado contra autor ou contra denunciante
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, na hipótese de denunciação da lide (artigo 125 do
Para a 5ª Turma, não cabe indenização sem pedido da parte prejudicada A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Serviço militar não pode convocar médico dispensado por residir em município não tributário
Um médico residente que foi convocado para prestar o serviço militar obrigatório no Sexto Comando Aéreo Regional (VI Comar) teve
Quatro acusados da morte de líder comunitária são condenados em julgamento no Tribunal do Júri
Rosenira Soares de Souza foi morta a tiros em julho de 2016, na comunidade Nova Vitória, na zona Leste de
Subtenente da PM é condenado a 16 anos de reclusão por homicídio e tentativa de homicídio em Fortaleza
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri de Fortaleza,
A 2ª Turma Recursal do Juizado Especial do DF manteve sentença que condenou o Estrelinha Esporte Clube a indenizar atleta
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que julgou improcedente
Os réus Vanderlei Alves dos Santos Júnior, Cleuto dos Anjos Araújo e Tahylná Alves Porto de Oliveira foram condenados juntos
Vários conteúdos foram excluídos e o negócio da vítima foi prejudicado A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão do juízo da 6ª Vara Cível da Capital que concedeu tutela de
Foi responsabilizado por dois homicídios e três lesões corporais Após mais de 16 horas de julgamento, o Conselho de Sentença
Decisão da 4ª Vara Cível de Santos. A 4ª Vara Cível de Santos negou pedido de motorista de aplicativo para