Réu tentou matar companheira motivado por sentimento de posse Jurados do Tribunal do Júri da Vara Única de Irituia, sob

Já passava das 18h desta terça-feira (18), quando a juíza que atua no 2º Tribunal do Júri da Comarca de

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso interposto pela Azul Linhas Aéreas

A 1ª Câmara Cível do TJ potiguar aumentou, por meio do julgamento de Recurso de Apelação, o valor indenizatório de

Prática pode causar confusão entre consumidores. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo

Decisão proferida na 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP confirmou a justa causa aplicada a empregada que pegou, sem pagar,

A gerente de uma drogaria solicitou a uma empregada que prendesse os cabelos de estilo black power “numa redinha, para

Decisão da 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu prejuízo a uma jogadora do Ceará, demitida fora da janela de

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou uma empresa de coleta de resíduos a

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por unanimidade, condenou uma empregadora a pagar à sua

Uma arquiteta, registrada por uma empresa de Cuiabá como desenhista, garantiu na Justiça o direito ao enquadramento correto da profissão.