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A determinação é do ministro Edson Fachin, relator da ação que trata do tema. O Núcleo de Processos Estruturais e

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cumprindo decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a nulidade

Segundo ele, o ambiente de trabalho não era salutar A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou o exame

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação da Agência Nacional de Transportes Terrestres

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito do filho de um militar falecido

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, sob a presidência da juíza Lívia Freitas, julgou,

Na quinta-feira (13), a Vara Única de Competência Geral e Tribunal do Júri da Comarca de Pedra Branca do Amapari,

A motivação do crime teria sido o fato de a vítima estar grávida do réu, que tinha relacionamento com outra

Medida está prevista em enunciado de Jornada de Direito Processual Civil. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do

A Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião condenou, nesta quinta-feira, 13/6, Gedeon da Conceição a pena

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o LBD Colégio Ativo LTDA –

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou o Grupo Miranda EIRELI a restituir

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