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Clínica de estética em Natal é condenada após cliente ficar com queimaduras decorrentes de depilação a laser
Clínica de estética localizada em Natal foi condenada a indenizar uma cliente por danos morais no valor de R$ 5
Sentença da 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros que julgou como lícita a relação contratual firmada com uma
O Pleno do TJRN destacou ser infundada a alegação, por uma das partes em um processo, de que houve aplicação
Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, julgaram como procedente o pedido feito pelo
Construtora é condenada a pagar indenização por danos morais após negar reparações em imóvel
Uma construtora deve substituir as telhas instaladas em um imóvel de acordo com o contrato firmado com um cliente e
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Itaú devem custear, em caráter
Supermercado deve pagar indenização por causar curto-circuito em residência após acidente com veículo da empresa
Uma rede de supermercados foi condenada a pagar o valor de R$ 3.280,00 em danos materiais e R$ 10 mil,
A Justiça determinou que uma empresa de construção civil seja condenada a indenizar, por danos morais no valor de R$
Júri de Gravataí condena homem por tentativa de homicídio do namorado de ex-companheira
O Tribunal do Júri da Comarca de Gravataí, em sessão de julgamento realizada nesta terça-feira (10/9), condenou o réu Wesley
Ex-prefeito de Ariranha é condenado por improbidade administrativa após contratar jornal para promover gestão
Dano de R$ 20,7 mil ao erário. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal do Júri: lavrador que matou irmão após discussão sobre dívida de R$ 10 é condenado em Paranã
O Tribunal do Júri da Comarca de Paranã julgou e condenou nesta terça-feira (9/9) um lavrador de 33 anos acusado
Decisão do juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, 2ª Vara de Augustinópolis, condena um policial civil, de 47 anos, a