Notícias
Crédito: Imagem ilustrativa / Envato Elements O juiz considerou o conceito de relação familiar multiespécie Uma moradora da Comarca de
Foto: Agência Brasil Acordo proposto pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, está sob análise no plenário virtual até sexta-feira
Fonte: Imagem de Depositphotos (Syda_Productions). A taxa de juros reduzida em contrato de financiamento imobiliário para uma empregada de um
A Segunda Turma entendeu que a prisão se justifica pela gravidade dos crimes e pela periculosidade do investigado. Por unanimidade,
Seguindo o ministro Nunes Marques, a 2ª Turma confirmou suspensão de decisão do Tribunal de Contas da União sobre esse
Por entender que uma nota sobre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro configurou abuso na liberdade de informar e causou danos morais
Para a 2ª Turma, a medida foi discriminatória em razão do estigma causado pela doença A Segunda Turma do Tribunal
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou as apelações interpostas pela União
A Justiça Federal suspendeu o pagamento de multas aplicadas pelo Ibama a duas empresas de reflorestamento com sede em Otacílio
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) negou os pedidos de um homem de 71 anos pela reativação do
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRT-2 manteve sentença que julgou improcedentes todos os pedidos de trabalhador com deficiência contra
No caso julgado pelos integrantes da Oitava Turma do TRT-MG, ficou provado que, no desempenho de suas atribuições, o supervisor