Notícias

A 3ª Turma do TST se baseou em entendimento do STF para considerar o período como tempo à disposição O

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação da União contra a sentença que

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que a repetição de ações idênticas não acarreta

A 10ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido para suspender a cobrança de pedágio na BR-386 durante o período

Conforme os autos, as três vítimas pertenciam a uma família em situação de extrema pobreza. Todas eram menores de idade

Impetrante pode buscar pelas vias ordinárias discutir o tema sem os limites do procedimento do Mandado de Segurança. As Câmaras

O Distrito Federal foi condenado a indenizar motorista que se envolveu em acidente com viatura do Corpo de Bombeiro Militar

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Apple Computer Brasil a indenizar

Foi realizado na última sexta-feira, dia 7 de junho, na Comarca de Balsas, uma sessão de julgamento que apresentou como

Um homem que estava sendo acusado de tentativas de homicídio, entre as vítimas uma criança de apenas 2 anos de

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou pedido de liberdade, mediante cumprimento de medidas

Duas Leis que permitem o acesso dos profissionais de educação física (personal trainer) às academias de ginástica para o acompanhamento

Carrinho de compras
Rolar para cima
×