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A 3ª Turma do TST se baseou em entendimento do STF para considerar o período como tempo à disposição O
Permitida aos hospitais a fixação de margens de comercialização de medicamentos para cobrir custos pela utilização
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação da União contra a sentença que
Repetição de ações semelhantes é insuficiente para justificar aplicação de multa por litigância de má-fé
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que a repetição de ações idênticas não acarreta
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido para suspender a cobrança de pedágio na BR-386 durante o período
Justiça condena professor e policial militar por estupro de vulneráveis e favorecimento à prostituição
Conforme os autos, as três vítimas pertenciam a uma família em situação de extrema pobreza. Todas eram menores de idade
Impetrante pode buscar pelas vias ordinárias discutir o tema sem os limites do procedimento do Mandado de Segurança. As Câmaras
Motorista que se envolveu em acidente com viatura do Corpo de Bombeiros deve ser indenizado
O Distrito Federal foi condenado a indenizar motorista que se envolveu em acidente com viatura do Corpo de Bombeiro Militar
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Apple Computer Brasil a indenizar
Foi realizado na última sexta-feira, dia 7 de junho, na Comarca de Balsas, uma sessão de julgamento que apresentou como
Um homem que estava sendo acusado de tentativas de homicídio, entre as vítimas uma criança de apenas 2 anos de
2ª Câmara Criminal nega habeas corpus e mantém prisão de acusado de integrar facção criminosa
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou pedido de liberdade, mediante cumprimento de medidas
Leis que liberam acesso de personal trainer em academias são julgadas inconstitucionais
Duas Leis que permitem o acesso dos profissionais de educação física (personal trainer) às academias de ginástica para o acompanhamento