Ministro Edson Fachin, relator da ação que questiona a proibição, também solicitou informações às autoridades envolvidas. O ministro Edson Fachin,

PP alega que a proposta enviada pelo governo federal é inconstitucional, onera empresas e reduz competitividade entre setores. O Partido

Governador deverá informar ao Supremo Tribunal Federal cada etapa do processo licitatório para a aquisição dos equipamentos. O presidente do

Para o partido, as regras contrariam a eficiência, a livre iniciativa e a isonomia. O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) apresentou

Tribunal julgou constitucional a regra prevista na lei do Programa Mais Médicos. O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o espólio tem o direito de receber valores da

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é lícita a cláusula que prevê a

A doença que motivou o afastamento não estava relacionada ao trabalho A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou

Para o TST, o indeferimento da pretensão do empregador não caracteriza cerceamento de defesa A Subseção I Especializada em Dissídios

Para a 3ª Turma, é preciso assegurar condições mínimas de higiene a motoristas, cobradores e fiscais A Terceira Turma do

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de duas empresas de comércio e

As duas crianças vivem com a mãe norte-americana e deveriam ter regressado com ela, após visitarem o pai no Brasil