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A foto publicada no endereço www.lex.com.br, de mãos entre as grades de uma prisão, é de autoria do fotógrafo CHRISTIAN
Juiz pede adequações no concurso para médico legista até ajuste de teste físico para candidatos com deficiência
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia, Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva, concedeu
Benefício foi concedido em 2022, mas autora já recebia auxílio-doença antes da Emenda Constitucional A Décima Turma do Tribunal Regional
Distribuição de royalties pela exploração de petróleo e gás depende da origem do produto
A Primeira Turma reafirmou a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) segundo a qual a distribuição de royalties pela
Sexta Turma anula julgamento que absolveu policiais acusados de tortura em Minas Gerais
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, anular o julgamento que havia absolvido policiais militares
TST recebe contribuições para julgamento sobre dissídio coletivo em que uma das partes não quer negociar
O tema será julgado pelo Pleno do Tribunal em incidente de demandas repetitivas O ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal
Multa aplicada pelo Conselho Regional de Administração à Prefeitura de Palmas extrapola limites de sua competência
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou ilegal a multa aplicada pelo Conselho Regional de
Decisão impõe prazo para conclusão da demarcação de terra indígena no Acre e reduz multa por descumprimento
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu parcial provimento às apelações da
Agricultora garante pagamento do seguro para cobrir prejuízos causados pela seca excessiva
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) determinou o pagamento de R$ 15 mil a uma agricultora que teve indeferido
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou um professor de 52 anos de idade da Universidade Federal do
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre publicou, na terça-feira (3/9), a sentença condenatória na ação penal que julgava crimes
Caixa Econômica Federal deve restituir cliente por saque indevido em sua conta-corrente
Um morador de Pato Branco, município da região sudoeste do Paraná, será ressarcido no valor de R$ 1.100,00 (um mil