Um homem acusado de tentar contra a vida da ex-companheira foi julgado nesta quarta-feira (19) na Comarca de São Domingos

Personagens infantis eram usados para vender produtos sem autorização da detentora da marca A 21ª Câmara Cível do Tribunal de

O município de Cabedelo deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 15 mil, a uma criança

O juiz titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, condenou a ré

Os desembargadores da Segunda Câmara Cível do TJRN acordaram, por maioria, em condenar o Estado do Rio Grande do Norte

O Estado do Rio Grande do Norte terá que adequar a carga horária de uma servidora da área da Educação

Vizinhança com irregularidades não justifica novas instalações Para a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa

Acusado não aceita orientação sexual da vítima. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo

Direito à saúde deve ser assegurado. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

O juiz da 2ª Vara de Augustinópolis, Alan Ide Ribeiro da Silva, decidiu mandar a júri popular dois réus acusados

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de um eletricista de 39 anos e a pena

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que condenou mãe e filho pelas verbas