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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Distrito Federal e do Instituto de
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o Hotel Baia Branca Tamandaré a indenizar
Apresentador e emissora de rádio condenados por discurso de ódio contra religiões de matriz africana
O juiz Pedro Piazzalunga Cesário Pereira, da 2ª Vara Cível de Formosa, condenou Fábio José de Souza Rodrigues e a
A sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís destaca a importância da
A Justiça determinou, através de sentença, que a Câmara de Vereadores do Município de Bela Vista do Maranhão e seu
Eliane Nunes da Silva foi condenada a pena máxima (30 anos) por matar a própria filha, de um ano, com
Um consumidor deverá ser indenizado, por danos morais, no valor de R$ 1 mil, em razão da demora na troca
A 2ª Câmara Cível do TJRN deu provimento parcial ao pedido de uma cliente de um banco, que teve descontos
A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve sentença da Segunda Vara da Fazenda Pública de Natal contra o Estado do
O Tribunal do Júri da Comarca de Bagé condenou hoje (11/6) um homem, de 25 anos, acusado de tentativa de
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça manteve a validade de um Tribunal do Júri realizado em Gurupi que condenou
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego de jovem de 14 anos