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Os dois réus são acusados da morte da jovem Débora da Silva Alves, que estava no oitavo mês de gestão,

Conforme a denúncia, o ataque aos policiais ocorreu em maio do ano passado, durante o cumprimento de mandados de prisão

A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que rejeitou pedido

O Juiz da 1ª Vara Cível de Samambaia condenou a Neoenergia Distribuição Brasília por acusar consumidor de desvio de energia

O Distrito Federal terá que indenizar uma vítima de atos de tortura praticados por policiais militares. O Juiz da 2ª

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente e arquivou a reclamação disciplinar contra o Juiz da 7ª Vara Criminal

Uma plataforma de transporte privado, a 99 Táxis Desenvolvimento de Softwares Ltda, foi condenada a indenizar uma usuária em mil

Na sentença, juiz informa a responsabilidade do Município de Paço do Lumiar pela Feira do Maiobão. O Município de Paço

Consumidor chegou a se deslocar até o banco para buscar o prêmio A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

Animal fugiu enquanto aguardava a realização de um procedimento A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso a fim de determinar a

O pedido de saída, sob escolta, do ambiente prisional para realização de recadastramento no Bolsa Família não encontra amparo em

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