Notícias
A empregada de uma empresa de planejamento e consultoria, em Curitiba-PR, foi demitida por justa causa após proferir um comentário
4ª Turma entendeu que, em ambientes onde os riscos são elevados, é dever do empregador implementar e monitorar rigorosamente as
O empregado foi dispensado por justa causa após não comparecer por mais de 30 dias no emprego devido à prisão
A parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) e a Polícia Rodoviária Federal já obteve resultados
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou um morador de Maringá a sete anos e sete meses de
A 7ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou, em caráter de urgência, que um plano de saúde autorize e
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que restituir a uma correntista os valores transferidos para terceiros, acreditando estar realizando
Corte vai discutir se direito a pensão para filha solteira trans está ou não condicionado à alteração do registro civil
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta pela União contra a
Reparação fixada em R$ 20 mil. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Em decisão unânime, o Plenário reafirma a igualdade de direitos entre homens e mulheres. O Plenário do Supremo Tribunal Federal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível penhorar até um quarto do pecúlio obtido pelo condenado