A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou recurso e manteve inalterada uma sentença da 2ª Vara da

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins decidiu, por unanimidade, não conhecer uma revisão criminal ajuizada

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região afastou responsabilidade civil do empregador em acidente de bicicleta sofrido por atendente

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil, ao ex-empregado

Um motorista que foi despedido durante a aposentadoria por invalidez deve ser reintegrado ao emprego e ao plano de saúde

A 8ª Vara Federal de Porto Alegre deferiu, em sede liminar, o pedido do Ministério Público Federal (MPF) em conjunto

Um coletor de lixo, do litoral norte do Estado, receberá cerca de R$ 22 mil de indenização, a título de

Um engenheiro eletricista será indenizado em R$ 10 mil pela empresa W. E. Ltda. por ter caído na malha fina

Prazo venceria neste sábado (20). A liminar será submetida ao Plenário para referendo. O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal

Entre outros pontos, se alega que a Constituição Federal atribuiu competência exclusiva à União sobre a matéria. A Associação Brasileira

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a multa de 50% sobre o valor originalmente financiado

Em decisão publicada nesta sexta-feira (19), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca concedeu habeas