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Acordo, aprovado em assembleia, determinava que aeronauta assinasse termo de adesão, o que não ocorreu A Subseção II Especializada em

Sindicato patronal tinha se comprometido a não exigir acúmulo de funções de motorista e cobrador A Seção Especializada em Dissídios

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo interno interposto pela União contra

Para os magistrados, ficou demonstrada conduta reiterada em crimes contra o meio ambiente A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional

A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 200 mil de indenização por dano moral aos pais de um

A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves negou o pedido de um morador de Garibaldi (RS) pela anulação da autuação

Crime aconteceu em Brasiléia; a vítima tinha 12 anos de idade na época dos fatos e o réu foi sentenciado

Vítima foi atingida por uma faca no tórax; crime aconteceu em 2016, em Maceió O réu Italyuri Eliacim Teixeira Ursulino

Jovem de 15 anos se negou a fazer programa; crime aconteceu em 2016 em Maceió O acusado de tentar matar

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou as empresas Magis Incorporações e La

Um idoso de 63 anos receberá indenização de R$ 20 mil, por danos morais, da Companhia Energética do Ceará (Enel).

A Doce Mineiro foi condenada a indenizar um consumidor que encontrou corpo estranho em um achocolatado que fabrica e distribui.

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