Notícias
TST rescinde homologação de acordo entre sindicato e empresa aérea só para um comandante
Acordo, aprovado em assembleia, determinava que aeronauta assinasse termo de adesão, o que não ocorreu A Subseção II Especializada em
Greve de rodoviários de Recife é declarada não abusiva por empresas descumprirem acordo
Sindicato patronal tinha se comprometido a não exigir acúmulo de funções de motorista e cobrador A Seção Especializada em Dissídios
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo interno interposto pela União contra
Para os magistrados, ficou demonstrada conduta reiterada em crimes contra o meio ambiente A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional
União indenizará pais de soldado que morreu em acidente com caminhão do Exército em Blumenau
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 200 mil de indenização por dano moral aos pais de um
Homem que se recusou a fazer teste do bafômetro tem pedido por anulação de autuação negado
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves negou o pedido de um morador de Garibaldi (RS) pela anulação da autuação
Crime aconteceu em Brasiléia; a vítima tinha 12 anos de idade na época dos fatos e o réu foi sentenciado
Vítima foi atingida por uma faca no tórax; crime aconteceu em 2016, em Maceió O réu Italyuri Eliacim Teixeira Ursulino
Jovem de 15 anos se negou a fazer programa; crime aconteceu em 2016 em Maceió O acusado de tentar matar
Justiça concede indenização e determina expedição de escritura de imóvel a compradores que tiveram pedido negado
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou as empresas Magis Incorporações e La
Empresa deve pagar R$ 20 mil para vítima de choque elétrico causado por fio caído em via pública
Um idoso de 63 anos receberá indenização de R$ 20 mil, por danos morais, da Companhia Energética do Ceará (Enel).
A Doce Mineiro foi condenada a indenizar um consumidor que encontrou corpo estranho em um achocolatado que fabrica e distribui.