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A 13ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a União garanta a uma moradora da cidade a isenção do
Justiça determina que INSS conte período de atividade especial e garante aposentadoria integral a trabalhador
Um morador de Carambeí (PR) conseguiu na justiça o reconhecimento de atividade especial, sendo convertida em atividade comum urbana, o
Neto realiza pedido via acordo extrajudicial para suspensão de pagamento de pensão feito pela avó
O juiz de Direito, Mateus Santini, titular da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro, também julgou procedente o
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Claro S.A. a indenizar um consumidor por cobrança
Lei que altera atribuições do plano de saúde dos servidores do DF é declarada inconstitucional
Em decisão unânime, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou a inconstitucionalidade
A Neoenergia Distribuição Brasília foi condenada a indenizar um motociclista que sofreu acidente por conta de fio solto em poste.
Acusado foi preso em Pernambuco O Poder Judiciário em Santa Inês, através da 4ª Vara, designou para o dia 9
Acusada de participação na morte de estudante na Praia Grande é condenada pelo júri popular
O 2º Tribunal do Júri de São Luís condenou a seis anos de reclusão Gisele Sousa Silva, acusada de incentivar
FEMINICÍDIO Um homem, acusado de prática de crime de feminicídio, foi julgado nesta quarta-feira, dia 17 de abril, na 1a
Segundo réu pronunciado pelo homicídio de lutador de MMA será julgado na Comarca de Cabedelo
Igor Matheus Feitosa Lopes, o segundo réu pronunciado pelo homicídio do lutador de MMA Herisson Medeiros, será julgado no dia
A Câmara Criminal do TJRN manteve uma decisão inicial, que converteu a prisão em flagrante em preventiva, dada pelo juiz
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença dada pela 1ª Vara da Comarca de Currais Novos que não