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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou um hospital a indenizar a família de
Uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis e o município de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba,
O monitoramento da vida financeira do bancário é previsto em lei e faz parte da própria atividade, não configurando violação
O Tribunal Popular da 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Alessandro Sousa da Silva a 14 anos
A juíza Rossana Macêdo, titular da 13ª Vara Cível da Comarca de Natal, determinou a um plano de saúde autorizar
A 2ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) determinou a retomada do benefício assistencial de prestação continuada (BPC) a uma
Segunda Turma entendeu que a negativa para que acusado responda exclusivamente a perguntas da defesa provoca nulidade de interrogatório. A
O pagamento é devido no caso de ausência, mas a justificativa foi apresentada no prazo A Quinta Turma do Tribunal
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a demissão por justa causa de tosador
Ministro Alexandre de Moraes determinou que representantes da Rede X no Brasil prestem esclarecimentos sobre questões encaminhadas pela PGR. O
Entendimento da Primeira Turma foi de que a redação anterior de dispositivo da Lei de Improbidade Administrativa não se aplica
Em razão dos Temas 533 e 987 do Supremo Tribunal Federal (STF), com repercussão geral reconhecida, o vice-presidente do Superior