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Para a maioria, o conceito de faturamento abrange todas as atividades operacionais das empresas, o que autoriza a incidência das
Ministro Nunes Marques pediu vista do processo após divergência parcial aberta em Plenário Um pedido de vista feito pelo ministro
A 2ª Turma do TST condenou o clube a pagar R$ 600 mil à viúva e aos cinco filhos, além
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Canaa Serviços de Telecomunicações a
Empresas de transporte devem indenizar pais por morte de crianças em acidente rodoviário
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que condenou,
A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio
Em decisão, por maioria, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), concluiu que
Condenados integrantes de organização criminosa acusados de cometerem crimes de dentro de unidade prisional
A juíza Placidina Pires, da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou
Decisão foi proferida pela Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém Em sentença, a Vara de Combate ao Crime
Médico francês que agrediu porteiro é condenado a pagar indenização no valor de R$ 50 mil
A Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio condenou o médico francês Gilles David Teboul a
Contrato de gaveta: Justiça decide por desocupação de imóvel em loteamento por atrasos no pagamento de mensalidades
A Segunda Câmara Cível do TJRN manteve a sentença da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal que, nos autos