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Acusado de praticar tráfico de drogas, cujo material entorpecente chegaria até ele por meio de motoristas de aplicativo, um homem
O juiz Marcos Vinícius Pereira Júnior, da 1ª Vara de Currais Novos, condenou uma empresa de energia eólica a indenizar
Mulheres, crianças, adolescentes e outros grupos vulneráveis que sofreram violência doméstica e familiar poderão fazer cirurgias plásticas reparadoras gratuitamente. Os
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia não acolheram os argumentos da defesa
O júri do padrasto e da mãe do menino Anthony Chagas de Oliveira foi encerrado por volta da meia-noite, na
De acordo com o órgão julgador, a ação de usucapião pode, excepcionalmente, ser utilizada para regularização de imóvel nos casos
Pena de 69 anos de reclusão. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Decisão oriunda da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou uma empresa do segmento de logística a indenizar um
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um executivo
Após mais de 11 anos de trabalho, ele foi dispensado sem o correto pagamento das verbas devidas Um acordo no
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um pescador ao pagamento de R$ 100 mil a título de
A empresa não conseguiu provar outro motivo para o ato A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a