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Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a uma Apelação Criminal interposta pelo atual
A Câmara Criminal do TJRN concedeu o pedido de Habeas Corpus, apresentado pela defesa de um homem acusado de tráfico
A Justiça Estadual potiguar, em segundo grau, negou pedido de absolvição para um homem acusado de estupro praticado contra uma
Determinação para que Estado do RN faça adaptações de acessibilidade em escola estadual é mantida
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve uma sentença proferida contra o Estado do Rio Grande do Norte
Em decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS, foi determinado que o Estado forneça medicamento específico
Dono guardava fotos do filho falecido no equipamento Vítima de furto em sua residência, em comarca no sul do Estado,
Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença e considerou legítima a mudança da forma de custeio de
Descartado dano moral em caso de empregada doméstica ofendida por vizinho ao passear com cachorros
Alegando que sofria ameaças dos vizinhos quando saía para passear com os cachorros da ex-patroa, uma empregada doméstica ingressou com
Uma empresa da cidade de Francisco Morato foi condenada pela 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Um operador de máquinas vai receber R$ 21 mil por ter sofrido assédio moral eleitoral, prática considerada grave pela Segunda
O TRT de Mato Grosso condenou uma construtora após reconhecer que foi discriminatória a dispensa de um empregado soropositivo para