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Julgamento popular, conduzido pelo juiz Yulli Roter, terminou na madrugada desta terça (2); pena deve ser cumprida em regime inicialmente
Segunda Câmara Cível mantém liminar sobre alimentos pago a família de vítima de acidente de trânsito
Empresa havia alegado ilegitimidade para responder ao processo e subcontratação de serviço, mas decisão de 1º grau foi mantida. A
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Elmo Engenharia LTDA a indenizar
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cascol Combustível para Veículos LTDA
O Juiz substituto da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria determinou que o
Dois irmãos, Carlos Antônio da Silva, também conhecido como ‘Caio’, e Sérgio Francisco da Silva, serão levados a Júri Popular
Justiça prorroga prisão temporária dos suspeitos de envolvimento na morte de advogado no Centro do Rio
O juízo da 3ª Vara Criminal da Capital renovou por mais 30 dias, nesta segunda-feira (1º/4), a prisão temporária do
Decretada ilegalidade de portaria que transferiu servidor de hospital para outra unidade
Sentença da Vara Única da Comarca de Tangará, que julgou procedente o pedido de um servidor e declarou a ilegalidade
Incidente de Insanidade mental não é acolhido em recurso apreciado pela Câmara Criminal
A Justiça Estadual em segunda instância, por meio da Câmara Criminal do TJRN, negou provimento ao recurso trazido por um
Justiça defere medidas protetivas para mulher vítima de agressões pelo companheiro em Assú
A 2ª Vara da Comarca de Assú aplicou medidas protetivas de urgência requeridas pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN julgaram improcedente um pedido de Revisão Criminal que tinha como objetivo de