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Nos processos de conhecimento pelo rito da ação monitória, nos casos em que não houver a oposição de embargos monitórios,
Cadela não resistiu às cirurgias de castração e mastectomia A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ausência de procedimento formal não afasta penalidades. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Jovem deve receber R$ 6 mil por danos morais A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
O Estado, por meio da Secretaria da Administração do Estado, terá que realizar a convocação, nomeação e posse de uma
Reparação por danos morais e pensão mensal. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
Um trabalhador que exercia a função de vendedor de uma empresa de comércio atacadista de produtos alimentícios deverá receber indenização
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís declarou nulas todas as nomeações de marido, esposa ou parente
Na sentença, o juiz Alexandre Novaes condenou uma empresa de renegociação de dívidas a indenizar consumidor que não obteve o
De acordo com a denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), o crime teve relação com brigas
Acusações apresentadas pela PGR resultaram em 159 condenações até o momento. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 pessoas
Pena de 20 anos de reclusão. Decisão da 2ª Vara Criminal de Bauru condenou um homem pelo crime de estupro