Notícias
Um representante comercial, que ocupava a função de gerente, teve reconhecido o seu vínculo de emprego junto a uma distribuidora
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de transporte de carga de Sumaré
STF recebe ação contra a medida provisória que revoga benefícios fiscais do setor de eventos
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos foi instituído para socorrer o setor durante a pandemia de covid-19.
Na mesma decisão, o ministro André Mendonça prorrogou por mais 60 dias o prazo para a conclusão das investigações contra
OAB questiona de lei do Maranhão que concentra atividades de execução penal na capital do estado
Entidade defende que a medida não é razoável, porque afeta o acesso do cidadão à Justiça. O Conselho Federal da
Para a 3ª Turma, a exigência é imediata, diante da constatação do descumprimento do ajuste A Terceira Turma do Tribunal
TST concedeu mandado de segurança a um químico da Braskem, que alega ter ficado doente por trabalhar exposto a benzeno
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e uma empresa
Três dos suspeitos foram presos na sexta-feira e, após audiência de custódia, transferidos para o sistema prisional da capital. A
O motorista foi indiciado pela Polícia Civil pelos crimes de homicídio culposo na direção de veículo automotor sob influência de
Acusado de violência doméstica e outros crimes praticados contra a companheira tem prisão preventiva decretada
O Juiz de Direito Substituto do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante
Estabelecimento comercial deve indenizar cliente constrangido em abordagem de seguranças
O Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas condenou o Pivot Comércio de Alimento LTDA a indenizar um