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O réu L. X. R. foi condenado a 12 anos e oito meses de reclusão pelo crime de tentativa de
Um torcedor foi detido e apresentado ao posto avançado do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de
A Câmara Criminal do TJRN negou apelação, movida pela defesa de um homem, o qual pretendia a reforma da sentença
A 18ª Vara Cível de Natal determinou o pagamento, pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte
O Tribunal do Júri da Comarca de Novo Hamburgo condenou, nesta sexta-feira (08/03), acusado de tentativa de feminicídio da ex-companheira,
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 23ª Vara Cível
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal da
Garantia do direito à vida e à saúde. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São
Diretora de construtora deve receber indenização por danos morais e materiais em razão de ter prestado serviço durante a licença-maternidade.
Um carteiro de Salvador será indenizado em R$ 16.685 por ter sido vítima de assaltos durante o desempenho de suas
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador Alexandre Nery de Oliveira, determinou neste domingo (10)
Decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu que não configura dano moral ao