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Representantes da empresa Iguá MT e do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Saneamento Ambiental (Sintaesa) voltarão a se
Para a 3ª Turma, ao assinar norma coletiva que previa a retroatividade, a Infraero renunciou ao prazo prescricional A Terceira
Ao não admitir recurso extraordinário interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, o Tribunal de Justiça potiguar manteve
O crime teria ocorrido na frente dos filhos da vítima. Um homem foi condenado a 19 anos e 10 meses
Tribuna foi ocupada para sustentações orais em defesa das garantias constitucionais como o da dignidade humana e da liberdade sexual.
Ele assinou o documento já elaborado por um advogado que não conhecia A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 29ª Vara Cível da
Ministro Gilmar Mendes destacou a grande quantidade de ações na Justiça do Trabalho sobre a matéria e o impacto na
Maioria do Plenário entendeu que decisões de instâncias anteriores, que validaram a busca domiciliar sem mandado judicial, não apresentam ilegalidade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é legítima a recusa de cobertura securitária
O educador físico Antônio M.R.P.S., de 49 anos, preso em flagrante acusado de matar a esposa, Cristiane L.S., de 45
O Tribunal do Júri de Brasília condenou um detento a seis anos e quatro meses de prisão, por tentar matar