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2ª Câmara Cível considerou que o direito à saúde do paciente prevalece diante de entraves burocráticos A 2ª Câmara Cível
Empresa também terá que devolver o valor das parcelas pagas pelos clientes; decisão é da 2ª Vara Cível da Capital
Magistrada manteve a prisão preventiva do réu, que não terá direito de recorrer da sentença em liberdade. A juíza de
A Neoenergia Distribuição Brasília foi condenada a indenizar consumidor que ficou 24h sem energia elétrica em razão de corte indevido.
Concessionária é condenada a regularizar fornecimento de energia elétrica em São Pedro da Água Branca
O Poder Judiciário de São Pedro da Água Branca determinou o cumprimento de sentença que tem como parte demandada a
Estudante alegou que deixou um emprego para fazer o estágio obrigatório A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Um casal que investiu R$ 10 mil na compra da casa própria em Primavera do Leste será indenizado por danos
Advogada é condenada após reter indenização de cliente em processo contra empresa de telefonia
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz condenou uma advogada que reteve parte da
Loja de veículos é condenada a indenizar cliente por danos morais após venda de carro com defeitos em Natal
A 15ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou loja de veículos a devolver os valores pagos por uma consumidora
Justiça condena envolvidos por fraudes milionárias registradas em construtora de Criciúma
Esquema de ocultação patrimonial ocorreu durante recuperação judicial da empresa A 1ª Vara Criminal de Criciúma condenou os responsáveis por
Empresa e ex-gerente são condenados por concorrência desleal na fabricação de bolas esportivas
Divulgação indevida de segredos e processos industriais. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São
Juizado especial garante redução de jornada sem corte salarial para servidora estadual com fibromialgia
Decisão do 5º Juizado Especial de Palmas determina que o Estado do Tocantins reduza a carga horária de trabalho de
