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Justiça Federal condena Guaraqueçaba por descaso com trapiche irregular no Parque Nacional de Superagui
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) condenou o município de Guaraqueçaba, no litoral do Paraná, a adotar medidas para a
Filha de motorista que faleceu em colisão de caminhão com vagão de trem vai receber pensão por morte
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que a filha de um motorista de caminhão que faleceu em
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes-SP determinou que instituição bancária coloque empregado com Transtorno do
Trabalhador autista é dispensado após sugerir adaptações no trabalho e empresa é condenada por discriminação
Justiça confirma que empresa ignorou recomendações de adaptação e reforça dever de inclusão no ambiente profissional. Um trabalhador autista que
“Famílias não noticiam acidentes no trabalho infantil por medo de serem penalizadas”, diz juiz
Um dos grandes problemas para se conhecer a real dimensão de acidente no trabalho envolvendo crianças e adolescentes é a
Em julgamento de crime contra a mulher realizado em tempo recorde, o Conselho de Sentença da Comarca reconheceu que o
1ª Câmara Cível manteve a decisão para condenar ente público por dano moral e estético A 1ª Câmara Cível do
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de homem
O Distrito Federal terá que indenizar criança atingida por uma trave de futebol enquanto brincava em uma quadra esportiva. A
Em julgamentos presididos pelo juiz Philipe Silveira Carneiro da Cunha, dois homens foram condenados em casos distintos que ocorreram na
Obras acontecem ao longo da Av. Afonso Pena, na região Central da Capital O juiz Danilo Couto Lobato Bicalho, da
Contrato previa disponibilização de gerador, mas equipamento não estava disponível A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
