Notícias

Decisão foi tomada em Ação Civil Pública movida pelo MPMG A Justiça de Minas Gerais determinou que o Município de

6º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado reformou sentença da Comarca de Muzambinho O 6º Núcleo de Justiça 4.0

Decisão ressaltou que plataformas não têm responsabilidade civil por acidentes sofridos por parceiros A 11ª Câmara Cível do Tribunal de

Resumo: – Paciente com risco de AVC garantiu a realização de cirurgia urgente após negativa do plano de saúde. –

Resumo: – Justiça reconhece que imóvel alugado pode ser protegido como bem de família. – Penhora é anulada e multa

Resumo: – TJMT manteve decisão que negou exclusão de dívida e indenização por danos morais a homem que alegava ser

A 3ª Vara Cível de Corumbá condenou uma empresa de transporte coletivo ao pagamento de indenização por danos materiais e

O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Parnamirim julgou parcialmente procedente uma ação movida por uma

O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim reconheceu a ocorrência de fraude em

Na noite desta sexta-feira (8/5), o Juiz de Direito Marco Luciano Wächter, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Santo

A 4ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve, por unanimidade, decisão que declarou

Colégio e genitora vão pagar indenização por danos morais, materiais e estéticos A 1ª Vara da comarca de Itapoá condenou

Carrinho de compras
Rolar para cima