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As alegações de que os comentários de teor pornográficos feitos a duas colegas durante o horário de trabalho eram brincadeiras
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um proprietário de uma embarcação marinha ao pagamento de R$ 45
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 100 mil de indenização aos cinco filhos de um ex-dirigente sindical
A 2ª Vara da Comarca Ceará-Mirim determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil
Discussão na Corte inclui a definição de critérios para diferenciar usuários de traficantes. Na sessão desta quarta-feira (6), novo pedido
Apenas o nome social de uma pessoa deve ser destacado no cabeçalho do processo, evitando a exposição da identidade de
Somente em decisões do STF o prazo começa no trânsito em julgado da declaração de inconstitucionalidade A Subseção II Especializada
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Segunda Seção, especializada em direito
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a continuidade do julgamento da queixa-crime ajuizada pelo presidente da
Decisão unânime durante a 2ª Sessão ordinária de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (5/3), resultou na
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou parceria com o Banco do Brasil, a Petrobras, a Vale e a Eletrobras
O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou, nesta quarta-feira (6), o julgamento de um recurso de apelação interposto pela defesa de