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A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação de
Indústria é condenada a indenizar viúva e filhos de trabalhador que morreu de fibrose pulmonar
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma indústria de baterias a indenizar, por
Trabalhadora que adoeceu após ser acusada de copiar documentos sigilosos será indenizada em R$ 15 mil
Decisão da 4ª Turma considerou que conduta da empresa contribuiu para quadro de transtorno de ansiedade; mulher teve a bolsa
4ª Câmara reconhece dispensa discriminatória de trabalhador doente e reforça ônus da prova do empregador
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu como discriminatória a dispensa de um trabalhador ocorrida
Justiça mantém condenação de ente público por negligência em pós-operatório de laqueadura
É caracterizada falha do serviço quando o agente se mantém inerte diante de sinais que exigiam intervenção A 1ª Câmara
Pessoas que sofreram acidentes de trânsito e receberam o seguro DPVAT em valor inferior ao estipulado em lei vão, definitivamente,
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, o Poder Judiciário deu ganho de causa
Crime aconteceu em abril de 2024, na região Oeste de Belo Horizonte Um homem que agrediu a ex-companheira com uma
Trabalhador desenvolveu problemas na coluna após anos de trabalhos braçais em Passos (MG) O Município de Passos, no Sudoeste do
Resumo: – A Justiça manteve indenização por danos morais e a devolução em dobro de valores pagos pelo consumidor. –
A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal julgou improcedente uma Ação Civil Pública apresentada pelo Ministério Público
Clínica veterinária e empresa são condenadas por morte de gata filhote devido a intoxicação medicamentosa
Uma clínica veterinária e uma fornecedora de medicamentos veterinários foram condenados após a morte de uma gata filhote, ocorrida com
