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O Tribunal do Júri da Comarca de Rodeio Bonito condenou um dos réus acusados de participação em duas mortes a
Sentença aplicou nova qualificadora para crimes dessa natureza. A 2ª Vara Criminal de Guarulhos condenou dois homens por furto qualificado
Mulher explorada por 42 anos em trabalho escravo doméstico será indenizada em Feira de Santana
Uma mulher de 59 anos, moradora de Feira de Santana, na Bahia, será indenizada e terá seus direitos trabalhistas garantidos
Caso envolveu motorista de caminhão que teve CNH apreendida ao tentar renová-la Dois laboratórios foram condenados pela 20ª Câmara Cível
Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
STF suspende decisão que invalidou contratações temporárias de professores em Ribeirão Preto (SP)
Ministro Alexandre de Moraes considerou o risco de continuidade do serviço educacional no início do ano letivo de 2026 O
Negada suspensão de processo contra ex-prefeito de Jacutinga (MG) por contratação irregular de servidores
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou pedido de liminar
Condenação foi aplicada pela ausência de água potável, de alimentação adequada e de alojamento digno Resumo: • O trabalhador moveu
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a ocorrência de cerceamento de defesa e anulou
Danos morais: Empresa não é responsabilizada por morte de vigilante assassinado no caminho do trabalho
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização pedida por
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou, solidariamente, o Mercado Pago Instituição de Pagamento e o Mercado Livre.com a
Mudança na tensão após religamento da energia provocou curto-circuito que incendiou casa A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
