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Passageiros receberão indenização por danos morais após cancelamento de voo de Guarulhos para Natal
A Justiça condenou uma companhia aérea após cancelar um voo de Guarulhos (São Paulo), com destino à cidade de Natal.
Construtora é condenada a indenizar clientes por descumprir contrato de entrega de imóvel
Uma empresa de construção civil deve pagar indenização, por danos materiais e morais, após descumprir contrato e não entregar casa
TJRN condena seguradora por recusar cobertura de garantia estendida em televisão com defeito
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou uma seguradora a indenizar, por danos morais e materiais,
Morador receberá R$ 5 mil após ter sua casa afetada por transbordamento de lagoa de captação em Ceará-Mirim
O Município de Ceará-Mirim e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) da cidade foram condenados a pagar uma
Empresa de eletrônicos é condenada após vender produto defeituoso e deve indenizar cliente
A Justiça potiguar condenou uma empresa de eletrônicos ao pagamento de R$ 1.500 por danos morais após cliente adquirir um
Falha em reembolso de pacote turístico para Punta Cana leva empresa a pagar indenização por danos morais
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma empresa responsável por operar
Tribunal reforçou que falta de regularização e repetição da conduta configuram intenção criminosa A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de
STF invalida norma do RJ que trata de transporte de animais de assistência emocional em cabines de aviões
Plenário entendeu que a norma estadual oferece proteção insuficiente aos passageiros quando comparada com a legislação federal O Plenário do
Justiça condena multinacional de bebidas por dano moral por permitir racismo na empresa
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que condenou empresa fabricante de bebidas por dano moral em
Crimes cometidos contra médico e enfermeira em hospital. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
Globo deve indenizar deputado G. G. por vinculá-lo a agressões em protesto de enfermeiros
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, por unanimidade, a TV Globo a pagar R$ 80 mil
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou a União a pagar indenização por danos extrapatrimoniais à ex-militar do Exército
