O Tribunal Pleno do TJRN julgou parcialmente procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Procuradoria-Geral do Estado e

A Justiça potiguar condenou a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) ao pagamento de indenizações por danos materiais

A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho condenou um homem pela prática do crime de

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de três homens envolvidos em

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reformou a sentença de primeira instância e condenou uma

Advogado entrou com uma ação na Justiça por entender que a expressão “advocacia predatória” usada por uma empresa, em peça

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou o Distrito Federal e a Cia Urbanizadora da Nova Capital

Plenário também derrubou parte da lei federal que impedia a publicidade dos jogos em âmbito nacional Por unanimidade, o Plenário

Decisão do ministro Flávio Dino reconsidera parcialmente liminar deferida no mês passado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio

Para ministro Alexandre de Moraes, pedidos só poderão ser analisados no início da execução das penas O ministro Alexandre de

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, concedeu liminar para suspender a ordem de desocupação de

Candidata impulsionou posts em redes sociais com o intuito de criticar concorrentes ao cargo de prefeito nas Eleições 2024 Na