Uma empresa de entrega postal foi condenada a pagar uma indenização por danos morais a 37 empregados de um centro

Uma técnica de enfermagem de Curitiba que atuou em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) durante a pandemia de covid-19 receberá

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada pelo Juízo da 3ª

Sentença da VT de Penedo declara nula a dispensa, fixa indenização por danos morais e determina encaminhamento do empregado ao

A instituição financeira também terá que retirar o nome da vítima do registro de inadimplência; decisão é do 9º Juizado

A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 202ª Sessão Ordinária do Sistema

No mesmo processo, a mãe da criança também foi condenada pelo crime de maus-tratos. Em julgamento realizado na segunda-feira (17/11),

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou clínica

Decisão destacou o Protocolo com Perspectiva Racial do CNJ para julgamento desse tipo de processo A 2ª Câmara Criminal do

Divergências de valores vão ser resolvidas diretamente no site criado pela Administração Judicial O processo de Recuperação Judicial (RJ) do

Estudante de 8 anos foi atingido no rosto por telha em Santa Luzia Um estudante deve ser indenizado pelo Município

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou a decisão que considerou válida a citação por edital e manteve