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O Poder Judiciário potiguar negou um recurso interposto pela Sociedade Norte e Nordeste de Oftalmologia contra uma empresa de ótica
Justiça nega pedido de suspensão de licitação para serviços terceirizados em Parnamirim
A Justiça do RN manteve a decisão judicial que indeferiu o pedido de efeito suspensivo requerido por uma empresa especializada
Acusado acreditava que estava atacando a ex, mas incendiou quarto de outra mulher Um homem foi condenado nesta terça-feira, 16
Responsabilização por falhas na prestação de serviços. A 4ª Vara Cível de Santos condenou quatro empresas a indenizarem advogado e
Uma indústria de biscoitos localizada em Bento Gonçalves (RS) foi condenada nesta segunda-feira (15/9) pela 2ª Vara Cível de Guaraí
A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar indenização por danos morais a
Além de indenização por danos morais, foi determinada a retirada ou o reposicionamento dos dispositivos Uma mulher foi condenada a
Estado é condenado a indenizar homem processado criminalmente por erro de identificação
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal condenou o Estado do Rio Grande do Norte a
Ministro Flávio Dino encaminhou resultado de auditoria da Controladoria-Geral da União à Polícia Federal e determinou abertura de investigação O
Por unanimidade, Plenário do STF referendou decisão do ministro Gilmar Mendes tomada em novembro do ano passado O Supremo Tribunal
Lei de MS que prevê inclusão automática de recém-nascidos em plano de saúde é inconstitucional
Norma interfere no contrato do plano de saúde, e temas de direito civil e seguros são da competência exclusiva da
Ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, autorizou visitas médicas e de um barbeiro ao ex-deputado em prisão domiciliar humanitária
