A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que há interesse processual no pedido de retificação da profissão

O Superior Tribunal Militar (STM) julgou, nesta semana, a apelação criminal interposta pela defesa de um suboficial da Marinha condenado

Benefício tem efeito sobre as decisões após sua concessão Resumo: – Um professor terá de pagar honorários advocatícios à Cruzeiro

Ela não terá redução salarial nem exigência de compensação de horários Resumo: – Uma técnica de enfermagem obteve o direito

Gratuidade do serviço de estacionamento não faz parte do contrato de trabalho Resumo: – Uma central sindical pediu na Justiça

Decisão da 3ª Turma se baseou na Convenção 132 da OIT Resumo: – A 3ª Turma do TST confirmou que

Por unanimidade, a 5ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou justa causa aplicada a atendente de lanchonete por incontinência

Por maioria de votos, os julgadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – TRT-MG –

A juíza Rozi Engelke, da 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, determinou a venda de imóvel de luxo avaliado

A 6ª Câmara do Tribunal do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de um trabalhador, credor de uma transportadora

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decidiu, por unanimidade, manter a sentença que não reconheceu

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de homem por