Nesta segunda-feira, 30/10, o Juiz em exercício no Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em

A 1ª Vara Criminal do Gama condenou Jose Gilmar da Silva por furto qualificado (artigo 155 do Código Penal), consistente

A requerente contou que a água começou a sair da torneira com um pó preto. Uma moradora de Aracruz, que

Além disso, a empresa teria sido acusada de venda casada pelos requerentes. Dois formandos de graduação alegaram terem sido vítimas

O Judiciário deu 90 dias de prazo para a Prefeitura de São Luís fazer retirada dos moradores do Sacavém e

Vítima foi agredida pelo condômino e deve receber R$ 12 mil por danos morais A 10ª Câmara Cível do Tribunal

Por decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a condenação de um homem, acusado de

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Criminal nº 0005893-64.2015.8.15.2002 para anular a decisão

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu pela manutenção da prisão preventiva de um homem, policial militar,

A 1ª Câmara Cível do TJRN julgou parcialmente procedente o pedido para que um plano de saúde custeie cirurgias plásticas

Ao apreciar apelo apresentado por alunos de uma instituição privada de ensino superior, os quais pediam a redução das mensalidades

A família sofreu um acidente sobre a ponte Rio Candeias Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça