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O juiz da 21ª Vara Cível de Brasília condenou a Macna Hotéis SPE 02 a indenizar consumidora que foi submetida
Justiça rejeita recurso de companhia aérea e confirma indenização de R$ 10 mil a passageiro
Uma companhia aérea teve rejeitados os embargos de declaração que interpôs no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) após
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a condenação de uma mulher acusada de injúria racial
Primeira Câmara Criminal mantem condenação de advogado por repassar entorpecentes e aparelhos eletrônicos a detentas
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação de um advogado por repassar 264g
Justiça determina bloqueio de verbas públicas para garantir tratamento de saúde domiciliar em Mossoró
A Justiça potiguar determinou o bloqueio de recursos financeiros do Estado do Rio Grande do Norte a fim de garantir
Justiça determina bloqueio de R$ 51 mil para custear tratamento ocular de paciente em Mossoró
A Justiça potiguar condenou o Estado do Rio Grande do Norte a fornecer seis doses de um medicamento injetável destinado
Empresa que se recusou a cancelar curso de inglês online é condenada a indenizar consumidora
A Justiça Potiguar condenou uma empresa que se recusou a cancelar o curso de inglês de uma cliente a pagar
Contribuinte com neoplasia maligna tem direito à isenção de Imposto de Renda reconhecido pela Justiça
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte condenou o
Réu mentiu em audiência para beneficiar acusados e foi desmentido por perícia A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal
Reparações somam R$ 100 mil e pensão vitalícia. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São
STF assegura direito de escolha de local do Juizado Especial Federal para propor ação contra União
Decisão, tomada em julgamento de recurso com repercussão geral, será aplicada a casos semelhantes Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal
Uma trabalhadora doméstica de Curitiba teve o seu vínculo de emprego confirmado pela 2ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional
