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O Poder Judiciário potiguar determinou que um casal seja indenizado após firmar contrato de aluguel em um imóvel com danos

A Justiça potiguar determinou a reposição de uma aluna classificada em primeiro lugar no processo seletivo para cursar Medicina na

A Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi condenou um homem após ele cometer o crime de ameaça

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assú condenou uma mulher a três meses de detenção, em regime

A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento

Réu que tentou matar um homem por achar que ele era de uma organização criminosa rival não conseguiu ter sua

Liberada sem orientações adequadas, gestante enfrentou expulsão do feto natimorto em circunstâncias traumáticas A 8ª Câmara Civil do Tribunal de

Decisão apontou que inadimplência constitui justa causa para rescisão indireta de contrato A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal

Pena de mais de seis anos de reclusão. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 95 mil, ao ex-pastor

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de

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