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Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG decidiram elevar para R$ 12 mil o valor da indenização por danos morais
TRT-6 mantém demissão por justa causa de funcionário que guardava maconha em alojamento do trabalho
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região manteve a demissão por justa causa de um técnico
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de condutor
O 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção
Justiça entendeu que os policiais usaram excesso de força quando o grupo já estava algemado e contido Decisão da 1ª
Decisão reconhece responsabilidade da empresa proprietária do caminhão que provocou a batida A esposa e os três filhos de um
Distribuidora de energia é condenada à retirada de postes de alta tensão de propriedade privada
A 1ª Vara da Comarca de Touros julgou procedente o pedido de uma empresa ligada ao ramo imobiliário e condenou
A Desembargadora Fabiana Azevedo da Cunha Barth, integrante da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Descumprimento no dever de cuidado e vigilância. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Quarta Turma dispensa quebra de sigilo bancário para busca de patrimônio no sistema Sniper, do CNJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que juízes e tribunais podem consultar
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou, de forma solidária, a Águas Park Estacionamentos Ltda. e a Rígida
Mantida decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto no AM
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM)
