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Justiça determina que casal seja indenizado após alugar imóvel em Natal com danos na estrutura
O Poder Judiciário potiguar determinou que um casal seja indenizado após firmar contrato de aluguel em um imóvel com danos
Justiça determina reposição de aluna classificada em primeiro lugar em seleção para cursar Medicina
A Justiça potiguar determinou a reposição de uma aluna classificada em primeiro lugar no processo seletivo para cursar Medicina na
A Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi condenou um homem após ele cometer o crime de ameaça
Mulher é condenada por lesão corporal causada após discussão sobre dinheiro desaparecido no Município de Assú
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assú condenou uma mulher a três meses de detenção, em regime
Estado do RN é condenado a indenizar casal por falha em atendimento médico que resultou em óbito fetal
A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento
Réu que tentou matar um homem por achar que ele era de uma organização criminosa rival não conseguiu ter sua
Liberada sem orientações adequadas, gestante enfrentou expulsão do feto natimorto em circunstâncias traumáticas A 8ª Câmara Civil do Tribunal de
Decisão apontou que inadimplência constitui justa causa para rescisão indireta de contrato A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal
TJSP mantém condenação de homem por roubo de jet ski
Pena de mais de seis anos de reclusão. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
Isenção de IPI na compra de carro por taxista não exige exercício anterior da atividade
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 95 mil, ao ex-pastor
Justiça determina indenização por corte irregular de energia elétrica em residência de idoso
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de
